TRE-BA — 00000370420116050031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf3266e43c3aad7daa6e4bb9de86710dd6ab758a701cb8a27dc4bc81a3b4c96a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-25 a 2021-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2013-04-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-04-22
- Documento (TPU 581)
- 2013-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2013-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2012-06-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-06-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2012-05-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-05-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-04
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-05-25T14:20:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30579", "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-04-12T13:21:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30579", "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-04-12T14:44:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30579", "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-04-12T13:00:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30579", "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-04-12T13:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30579", "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-04-22T13:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30579", "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-03-29T11:02:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30579", "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30579", "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-03-29T11:02:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30579", "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-05-04T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30579", "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-05-16T12:10:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30579", "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-05-18T09:45:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30579", "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-06-27T09:53:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30579", "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-04-22T13:02:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30579", "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-28T12:24:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30579", "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-28T12:25:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30579", "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PB — 06002925620206150050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB
- TRE-TO — 06010575720206270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-RS — 00003220220166210152 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 152 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06004776220246050073 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
- TRE-TO — 06010177520206270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-PB — 06002873120206150051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB
- TRE-MT — 06003128620246110060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60ª Zona Eleitoral
- TRE-AM — 06004925020206040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
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