TJRS — 00048517720178210050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b7ac08235784b91c60a5fae9b8ec271cd0de445e549408fbb91c36518494a0a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-15 a 2021-01-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-31
- Remessa (TPU 123)
- 2020-05-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-11
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-15T12:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-12-18T17:24:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-11T09:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-03-31T13:55:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-07-31T15:36:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-12-15T14:46:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-15T14:46:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-18T17:24:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-20T10:01:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-20T14:37:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-21T09:49:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-18T16:11:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-18T18:55:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-20T13:04:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-18T09:32:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-04T14:23:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-10T14:17:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-23T12:02:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-10T14:25:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-29T14:48:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-30T14:30:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-01T10:31:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-06T09:30:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-07T17:47:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-08T13:10:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-11T15:03:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-05-27T15:14:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-03T17:12:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-23T17:59:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-27T18:11:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-28T17:17:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08008439720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJMG — 00857771820208130000 — Recurso Especial · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 08009617320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00120437220188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRR — 08011985620248230010 — Execução Fiscal · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / VARA DE EXECUÇÃO FISCAL
- TJAL — 08008266120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80019146620198050103 — Execução Fiscal · 2019-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80017798320218050103 — Execução Fiscal · 2021-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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