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TJSE — 00128176720168250001

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a387c5bad03324b4ef98e368a9c56e0a0ace5b6d9e512f73fec6672f3ac09e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-27 a 2016-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-24
Definitivo (TPU 246)
2016-10-24
(TPU )
2016-09-01
(TPU )
2016-08-23
(TPU )
2016-08-19
Petição (TPU 85)
2016-08-17
(TPU )
2016-08-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-05
(TPU )
2016-07-04
Conclusão (TPU 51)
2016-07-04
(TPU )
2016-07-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-19T11:49:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-10-24T10:44:55.000Z — (TPU )
  3. 2016-09-01T05:00:30.000Z — (TPU )
  4. 2016-08-23T09:54:25.000Z — (TPU )
  5. 2016-08-17T11:54:09.000Z — (TPU )
  6. 2016-07-05T03:46:31.000Z — (TPU )
  7. 2016-07-04T07:37:39.000Z — (TPU )
  8. 2016-06-22T08:16:57.000Z — (TPU )
  9. 2016-05-10T08:22:18.000Z — (TPU )
  10. 2016-10-24T10:45:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-10-24T10:45:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-08-15T08:31:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-07-04T07:37:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-07-01T10:58:31.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2016-06-21T13:12:20.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  16. 2016-06-03T08:17:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-05-27T09:20:49.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2016-05-17T10:23:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-05-10T11:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-04-28T11:50:21.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2016-04-28T08:17:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-04-27T16:57:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-04-27T16:57:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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