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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00004724720178240006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Segunda Vara da Comarca de Barra VelhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52d8bfd58d9b5820fadd6ec136920b3875d31f864f355ccb79f2a3b0eb297d20

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2017-09-06 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-09-26 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2019-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2019-09-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2019-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2019-10-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-10-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2019-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-10-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-10-04 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-10-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-10-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2019-10-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-02-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2020-02-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-02-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-21 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-15T22:46:02.035000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170304000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-03-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 52d8bfd58d9b5820fadd6ec136920b3875d31f864f355ccb79f2a3b0eb297d20

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-06 a 2020-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-21
Definitivo (TPU 246)
2020-02-21
Documento (TPU 581)
2019-10-13
Documento (TPU 581)
2019-10-09
Publicação (TPU 92)
2019-10-08
Documento (TPU 581)
2019-10-04
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2019-10-04
Publicação (TPU 92)
2019-10-04
Documento (TPU 581)
2019-10-04
Documento (TPU 581)
2019-10-02
Petição (TPU 85)
2019-10-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-06T09:18:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2017-09-04T11:58:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2017-03-06T12:24:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-02-21T15:15:15.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-02-21T15:15:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-02-21T15:14:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2019-10-13T03:21:23.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2019-10-09T19:13:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-10-08T15:57:45.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-10-04T13:00:27.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-10-04T13:00:06.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-10-04T12:59:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-10-04T12:59:43.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  14. 2019-10-02T14:06:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2019-10-02T06:35:42.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2019-09-26T14:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2019-09-26T14:18:56.000Z — Reativação (TPU 849)
  18. 2019-09-26T14:18:23.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-09-26T14:18:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-09-26T14:17:19.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2017-11-08T16:21:22.000Z — Provisório (TPU 245)
  22. 2017-11-08T16:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-09-21T19:20:57.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  24. 2017-09-21T14:05:49.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2017-09-21T10:40:37.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2017-09-21T10:40:34.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-09-21T10:38:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-09-12T15:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-09-12T15:23:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-09-12T15:18:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-09-12T10:13:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
  32. 2017-09-04T13:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-09-04T13:35:03.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-09-04T12:11:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-09-04T11:16:18.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-03-07T16:48:26.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2017-03-07T15:40:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2017-03-07T15:38:56.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-03-06T17:48:04.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
  40. 2017-03-06T15:15:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.