TJRJ — 00171804520178190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 680d11c0784aeb5829a3c9f4a06c82667a051ca0cbff80d350c82ab1877b61fb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-24 a 2022-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-02
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-08-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-25
- Confirmada (TPU 12288)
- 2021-01-13
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2020-12-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-03
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-24T15:19:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-12-11T13:28:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-03-22T12:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-30T09:55:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-03T14:15:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-12-04T14:10:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-01T20:58:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-12-11T13:28:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-21T15:15:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-24T18:11:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-05-29T18:11:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-02-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-04T14:12:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-13T15:41:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2021-01-25T01:27:07.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2021-08-10T15:08:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-10T17:56:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-11T17:56:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-01T20:58:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-02T20:58:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001214020128080024 — Execução Fiscal · 2012-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
- TJES — 00000551320148080017 — Cumprimento de sentença · 2014-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA
- TJSC — 50025494420208240068 — Execução Fiscal · 2020-12-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Vara Única da Comarca de Seara
- TJRJ — 00178832020108190061 — Execução Fiscal · 2010-11-17 · 2 referência(s) em comum
- TJSE — 00116166520018250001 — Execução Fiscal · 2001-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSE
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJAL — 07017493420228020058 — Execução Fiscal · 2022-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAL
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
- TJDFT — 00020943620168070018 — Execução Fiscal · 2019-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJDFT — 00021021320168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
Leia também na Wiki Jurídica
- CBS aumentará imposto sobre serviços? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ISS: o imposto municipal sobre serviços — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada