TJTO — 00068095320168272706

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 2ª Vara Criminal de AraguaínaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 990401c1f1fadc1779301a5b532ac71dea1014eb8bbac4f97505b97da21f3c6a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-29 a 2019-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-06
Remessa (TPU 123)
2019-09-06
Mandado (TPU 106)
2019-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-06
Confirmada (TPU 12266)
2019-08-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-08-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-08-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-08-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-08-01
Remessa (TPU 123)
2019-07-31
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-29T15:52:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  2. 2016-05-03T07:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
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      ],
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  3. 2016-06-02T14:39:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  4. 2016-06-14T17:42:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
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    }
  5. 2016-06-14T17:42:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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        }
      ],
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        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
      }
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  6. 2016-06-21T13:36:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4274",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
      }
    }
  7. 2016-06-28T16:44:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4274",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
      }
    }
  8. 2016-06-29T23:05:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4274",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
      }
    }
  9. 2016-07-11T09:55:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4274",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
      }
    }
  10. 2016-07-20T09:58:07.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4274",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
      }
    }
  11. 2016-07-20T09:58:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
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        "codigo": "4274",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
      }
    }
  12. 2016-08-09T13:42:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4274",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
      }
    }
  13. 2016-08-09T13:43:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4274",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
      }
    }
  14. 2016-08-19T09:11:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4274",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
      }
    }
  15. 2017-01-16T16:50:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4274",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
      }
    }
  16. 2017-01-17T17:00:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4274",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
      }
    }
  17. 2017-01-30T11:42:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4274",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
      }
    }
  18. 2017-03-31T07:27:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4274",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
      }
    }
  19. 2017-03-31T07:28:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4274",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
      }
    }
  20. 2017-04-04T14:50:46.000Z — de Justificação (TPU 12744)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4274",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
      }
    }
  21. 2017-04-04T14:52:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4274",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
      }
    }
  22. 2017-04-20T15:38:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4274",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
      }
    }
  23. 2017-04-20T17:23:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4274",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
      }
    }
  24. 2017-05-22T14:03:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4274",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
      }
    }
  25. 2017-05-22T14:05:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4274",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
      }
    }
  26. 2017-06-22T17:36:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4274",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
      }
    }
  27. 2017-08-03T12:55:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4274",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
      }
    }
  28. 2017-08-30T14:34:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4274",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
      }
    }
  29. 2017-11-06T16:39:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2017-11-20T16:12:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2017-12-11T16:25:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2018-01-22T17:11:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2018-02-27T08:41:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2018-11-08T17:41:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  40. 2018-11-29T09:19:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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