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TRE-MA — 00000608520166100046

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 46ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41cab4f18dfbf5b654ffd103276e18f5d552370ee86ed90e5eabb4398b63a11b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-06 a 2016-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-15
Definitivo (TPU 246)
2016-07-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-01
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-06-29
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-06-29
Conclusão (TPU 51)
2016-06-29
Documento (TPU 581)
2016-06-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-19
Remessa (TPU 123)
2016-06-10
Documento (TPU 581)
2016-06-09
Conclusão (TPU 51)
2016-05-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-09T13:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51406",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-06-10T11:59:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51406",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-06-19T17:27:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51406",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  4. 2016-06-29T13:43:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51406",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-06-29T13:44:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "51406",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-06-19T17:27:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51406",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2016-07-15T13:11:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51406",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2016-05-06T12:53:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51406",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2016-05-06T12:53:45.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51406",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-05-06T13:32:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51406",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-06-29T11:29:16.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51406",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-07-01T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51406",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-07-08T10:51:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51406",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-07-15T13:11:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51406",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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