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TRE-MA — 00000088420196100046

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 46ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 329b188b28c87cb2fad44dbf4db9e79a07770ec2494e0700ead78e5d04c188e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-21 a 2019-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-16
Definitivo (TPU 246)
2019-09-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-02
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-07-30
Conclusão (TPU 51)
2019-07-30
Documento (TPU 581)
2019-07-29
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-21T13:52:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-03-22T09:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-03-22T09:36:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-07-30T10:24:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-07-30T10:25:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-07-10T10:56:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-09-16T11:10:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-03-21T13:50:44.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-03-21T13:50:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2019-04-04T08:44:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2019-05-16T11:34:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51406",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-05-30T10:16:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51406",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-07-10T10:36:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51406",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2019-07-29T09:02:53.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51406",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2019-09-02T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51406",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-09-10T09:55:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51406",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-09-16T11:11:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51406",
    "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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