Ação Penal - Procedimento Sumário — Violação de direito autoral — TJSP 00114038020118260292

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE JACAREIGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc86ad3772e0a9fbdca7e108a3e7d269ef715dd3230e950663c5e93c69c4dd10

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 186 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-09-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-21 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  3. 2018-02-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  4. 2018-02-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  5. 2018-02-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  6. 2018-02-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  7. 2018-03-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  8. 2018-04-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  9. 2018-07-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  10. 2018-07-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  11. 2018-07-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  12. 2018-07-31 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  13. 2023-11-24 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  14. 2023-11-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  15. 2023-11-24 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  16. 2023-11-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  17. 2023-11-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  18. 2023-11-24 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Violação de direito autoral» foi examinada no registro «Julgamento» em 2013-02-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 186 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-09 a 2023-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-24
Documento (TPU 581)
2023-11-24
Documento (TPU 581)
2023-11-24
Documento (TPU 581)
2023-11-24
Documento (TPU 581)
2023-11-24
Documento (TPU 581)
2023-11-24
Documento (TPU 581)
2021-04-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-31
Definitivo (TPU 246)
2018-07-18
Publicação (TPU 92)
2018-07-13
Remessa (TPU 123)
2018-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de direito autoral

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 186. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-09-09T14:47:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-09-14T17:20:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-09-16T18:16:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 37
        }
      ]
    }
  4. 2011-10-27T10:46:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-10-27T10:46:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-10-28T11:29:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  7. 2011-12-19T09:42:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-12-19T09:42:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-12-19T09:51:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 37
        }
      ]
    }
  10. 2012-01-23T15:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-01-23T15:33:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-01-23T16:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  13. 2012-03-12T12:05:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-03-12T12:05:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-03-13T11:47:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  16. 2012-04-25T11:36:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-04-25T11:37:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-04-25T18:12:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  19. 2012-06-05T15:28:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-06-05T15:29:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-06-06T11:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  22. 2012-07-20T14:45:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-07-20T14:45:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-07-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  25. 2012-07-23T09:56:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-07-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  28. 2012-08-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-08-03T11:46:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-08-07T14:44:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-08-08T09:15:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2012-08-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-08-09T15:14:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-08-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-08-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-08-30T14:31:01.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  37. 2012-10-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-10-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-10-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2012-10-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.