Ação Penal - Procedimento Sumário — Violação de direito autoral — TJSP 00114038020118260292
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc86ad3772e0a9fbdca7e108a3e7d269ef715dd3230e950663c5e93c69c4dd10
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 186 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violação de direito autoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-09-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-02-21 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2018-02-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2018-02-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2018-02-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2018-02-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/160 - 2018-03-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/164 - 2018-04-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/166 - 2018-07-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/175 - 2018-07-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/176 - 2018-07-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/177 - 2018-07-31 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/179 - 2023-11-24 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2023-11-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/181 - 2023-11-24 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/182 - 2023-11-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/183 - 2023-11-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/184 - 2023-11-24 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/185
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Violação de direito autoral» foi examinada no registro «Julgamento» em 2013-02-21? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 186 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-09 a 2023-11-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-24
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-18
- Publicação (TPU 92)
- 2018-07-13
- Remessa (TPU 123)
- 2018-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violação de direito autoral
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 186. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-09-09T14:47:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-09-14T17:20:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-16T18:16:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-10-27T10:46:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-27T10:46:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-28T11:29:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-12-19T09:42:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-19T09:42:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-19T09:51:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-01-23T15:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-23T15:33:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-23T16:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-03-12T12:05:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-12T12:05:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-13T11:47:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-04-25T11:36:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-25T11:37:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-25T18:12:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-06-05T15:28:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-05T15:29:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-06T11:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-07-20T14:45:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-20T14:45:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-07-23T09:56:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-08-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-03T11:46:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-07T14:44:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-08T09:15:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-08-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-09T15:14:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-30T14:31:01.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2012-10-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-10-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00015960220128260292 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE JACAREI
- TJSP — 00026309520148260177 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE JACAREI / VARA UNICA DE EMBU-GUACU
- TJAP — 00027568520098030008 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE JACAREI / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
- TJSP — 00051226920158260292 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE JACAREI
- TJES — 00001313020158080008 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE JACAREI / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJGO — 00162533120158090125 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE JACAREI / Vara Judicial
- TJGO — 00151087620148090091 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE JACAREI / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
- TJRJ — 00000603820098190006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE JACAREI / BARRA DO PIRAI 2 VARA