Ação Penal - Procedimento Sumário — Violação de direito autoral — TJGO 00162533120158090125

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 965adb0dff9fa698105a315bbcc986241b2996146e24a55341b74ed0f7279537

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Violação de direito autoral Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2015-02-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2015-03-23 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2020-07-08 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2021-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2021-08-06 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2021-08-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2021-08-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2021-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2021-08-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2021-08-19 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2021-09-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2021-09-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2021-11-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2021-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2023-12-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-23 a 2023-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-12: Documento (TPU 581)
2021-11-24: Definitivo (TPU 246)
2021-11-24: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-22: Documento (TPU 581)
2021-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-19: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2021-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-19: Documento (TPU 581)
2021-08-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-06: Publicação (TPU 92)
2021-08-06: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de direito autoral

Ver outros registros do assunto TPU 3443

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-02-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2015-03-23T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-06T16:15:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-06T16:15:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-16T15:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-19T13:24:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-19T15:22:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-09-22T14:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-09-22T16:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-09-22T18:00:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-11-24T13:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-12-12T18:52:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-07-08T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-06T16:15:43.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-06T16:15:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-06T16:15:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-19T13:54:50.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-11-24T13:50:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11598",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAP — 00027568520098030008 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
TJGO — 00187596220028090051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial / 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJSP — 00071280920108260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJGO / TJSP
- Órgão julgador: Vara Judicial / CRIMINAL DE MOJI GUACU
TJSP — 00171133920098260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJGO / TJSP
- Órgão julgador: Vara Judicial / 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
TJES — 00001313020158080008 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
TJSP — 00004725120108260357 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
TJMT — 00002798920128110096 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Órgão julgador: Vara Judicial / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
TJRJ — 00000603820098190006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJGO / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial / BARRA DO PIRAI 2 VARA