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Recurso Especial Eleitoral — Impugnação ao Registro de Candidatura — TSE 06002145120206060070

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: daf1b1d8c84678b6632e4bc15d39a9c99ac9c56823c9a813fad43bba7496dd40

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 136 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-12-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-22 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-04-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-04-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  7. 2021-05-05 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-06-16 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  9. 2021-06-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  10. 2021-06-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  11. 2021-06-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  12. 2021-06-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  13. 2021-06-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  14. 2021-06-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  15. 2021-06-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  16. 2021-06-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  17. 2021-06-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  18. 2021-06-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-04-27 relativo a «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2021-06-16 relativo a «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/118
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-24 no assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/134

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-18 a 2021-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-18
Publicação (TPU 92)
2021-06-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-17
Documento (TPU 581)
2021-06-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-18T15:37:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-12-09T18:49:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-02-19T13:31:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-03-22T22:51:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  5. 2021-04-16T16:49:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-05-05T22:33:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  7. 2020-11-18T06:47:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2020-11-18T06:47:24.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-11-18T06:47:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-11-18T15:37:16.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-11-18T15:37:18.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2020-11-19T14:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-11-21T18:42:41.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2020-11-22T00:05:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-11-22T13:43:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2020-11-22T13:43:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2020-11-22T13:43:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-12-03T18:38:54.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-12-08T19:05:53.000Z — Não-Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12700)
  20. 2020-12-08T19:05:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-12-10T10:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2020-12-10T10:05:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2020-12-10T10:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2020-12-10T19:57:35.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2020-12-12T12:35:56.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2020-12-13T17:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2020-12-13T17:15:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2020-12-16T21:19:29.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2020-12-17T14:09:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2020-12-17T14:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2020-12-17T14:09:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-12-18T22:36:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2020-12-22T21:58:02.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2021-02-04T15:13:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2021-02-04T15:14:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-02-04T15:14:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-02-04T15:14:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-02-04T15:14:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-02-04T18:20:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-02-04T18:20:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.