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TJMA — 00001660920198100100

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30c2b760fb6c0f36e20eac2c830a7e1662e159c7bc92c80873cbb3b484501b8f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-19 a 2024-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-02: Definitivo (TPU 246)
2024-05-02: Documento (TPU 581)
2024-05-02: Documento (TPU 581)
2024-05-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-30: Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
2024-04-30: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2024-04-24: Documento (TPU 581)
2024-04-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-04: Petição (TPU 85)
2024-04-04: Mandado (TPU 106)
2024-04-04: Petição (TPU 85)
2024-04-01: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-04-17T14:51:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3717",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
  }
}

2023-04-17T13:57:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3717",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
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2023-04-17T13:51:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
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2023-04-17T11:47:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "3717",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
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2023-04-17T10:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
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    "codigo": "3717",
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2023-03-24T08:38:40.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "3717",
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2023-03-23T12:18:57.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-23T07:26:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-18T14:28:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-17T10:01:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-17T09:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-18T14:27:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-03-09T16:01:44.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-07T14:08:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-19T10:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2019-07-19T10:20:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
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    }
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2024-01-30T23:08:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3717",
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  }
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```

2024-01-26T10:51:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-22T10:42:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-20T06:54:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2024-01-19T16:52:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3717",
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  }
}

2024-01-18T11:26:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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  }
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2024-01-18T11:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "3717",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
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}

2024-01-18T11:14:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "3717",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
  }
}

2024-01-18T11:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3717",
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  }
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2023-12-05T16:09:38.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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}

2023-12-05T16:08:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3717",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
  }
}

2023-05-24T10:58:01.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2023-05-23T00:31:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3717",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
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}

2023-05-17T13:48:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3717",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
  }
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2023-05-16T11:19:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3717",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
  }
}

2023-05-16T11:19:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3717",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
  }
}

2023-04-25T04:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3717",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
  }
}

2023-04-19T07:32:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3717",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
  }
}

2023-04-19T00:17:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3717",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
  }
}

2023-04-19T00:17:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3717",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
  }
}
```

2023-04-18T23:28:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3717",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
  }
}

2023-04-18T22:42:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3717",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
  }
}

2023-04-18T19:32:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3717",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
  }
}

2023-04-18T19:08:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3717",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR
TJMT — 00003171320188110025 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL / Terceira Vara - Comarca de Juína - SDCR

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