TRE-MS — 06000372920256120011

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb6324baee79ab9152e9479d59f75ca2608af7c0e88a06d4ae57586b620c1bce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-04 a 2025-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-02
Definitivo (TPU 246)
2025-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-02
Documento (TPU 581)
2025-09-01
Reativação (TPU 849)
2025-09-01
Petição (TPU 85)
2025-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-28
Definitivo (TPU 246)
2025-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-04T03:24:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2025-07-09T15:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  3. 2025-07-24T13:47:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-08-06T12:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  5. 2025-07-07T13:49:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  6. 2025-07-16T13:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  7. 2025-07-16T13:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-07-17T15:10:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-07-17T15:27:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
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  10. 2025-07-17T15:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
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    }
  11. 2025-07-17T15:33:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-07-22T08:42:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-07-23T13:02:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2025-07-23T13:16:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2025-07-23T16:54:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  16. 2025-07-23T17:07:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
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  17. 2025-07-23T19:50:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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    }
  18. 2025-07-28T16:25:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2025-07-28T16:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  20. 2025-07-28T16:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  21. 2025-07-28T19:20:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  22. 2025-07-28T20:12:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
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        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
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  23. 2025-07-30T00:50:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
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    }
  24. 2025-07-30T00:50:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2025-07-30T00:50:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14522",
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      }
    }
  26. 2025-07-30T00:50:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  27. 2025-07-30T00:50:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
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      }
    }
  28. 2025-07-30T00:50:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  29. 2025-07-30T00:50:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2025-07-31T14:07:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
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      }
    }
  31. 2025-08-05T01:39:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  32. 2025-08-05T01:39:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  33. 2025-08-05T01:39:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  34. 2025-08-05T01:39:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14522",
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      }
    }
  35. 2025-08-05T01:39:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2025-08-07T14:31:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  37. 2025-08-07T14:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  38. 2025-08-07T14:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  39. 2025-08-07T17:07:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }
  40. 2025-08-07T17:31:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14522",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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