TJRS — 00099014620018210050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f10fcc7bf98525bcb5592c66934d49640ae88ad38076843d7232dab10c77432
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-12-21 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-27
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2019-06-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2001-12-21T10:32:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2003-09-17T14:38:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-02T17:28:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-08-26T10:23:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-12-17T18:18:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-02-24T11:36:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-06-30T13:31:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-09-06T17:37:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-09-21T11:18:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-11-20T09:20:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-12-04T15:31:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-02-02T15:12:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-06T14:48:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-31T16:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-29T14:56:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-02T09:45:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-07-28T17:18:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-10-07T11:16:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-17T11:46:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-03-13T10:56:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-06-03T17:31:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-23T11:11:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-06T15:14:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / 3ª Vara Cível - Sapiranga
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