TRE-BA — 06000366420266050153

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 153 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6777545a3f0bfc8c67ae682a75021e7c7918db1c16ac9912db75887b3bd4cfba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-10 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31
Definitivo (TPU 246)
2026-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-31
Documento (TPU 581)
2026-08-31
Documento (TPU 581)
2026-08-25
Documento (TPU 12270)
2026-08-25
Documento (TPU 12270)
2026-08-25
Petição (TPU 85)
2026-08-25
Documento (TPU 581)
2026-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-25
Movimentação processual (TPU 12291)
2026-08-25
Movimentação processual (TPU 12291)
2026-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-10T01:47:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16855",
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      }
    }
  2. 2026-07-13T13:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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      ],
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      }
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  3. 2026-08-04T08:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
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        "codigo": "16855",
        "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2026-08-10T08:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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        "codigo": "16855",
        "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  5. 2026-07-20T09:41:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16855",
        "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2026-07-20T09:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16855",
        "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2026-07-20T09:54:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16855",
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      }
    }
  8. 2026-07-24T00:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16855",
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      }
    }
  9. 2026-07-24T00:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16855",
        "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2026-07-24T00:32:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16855",
        "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2026-07-24T11:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16855",
        "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2026-07-28T09:18:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16855",
        "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2026-07-28T09:19:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16855",
        "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2026-07-29T11:18:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16855",
        "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2026-07-29T11:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16855",
        "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2026-07-29T11:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16855",
        "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2026-07-29T12:15:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16855",
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  18. 2026-07-30T00:01:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16855",
        "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2026-07-30T00:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16855",
        "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2026-08-04T00:37:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16855",
        "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2026-08-04T08:31:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16855",
        "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2026-08-04T10:27:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16855",
        "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2026-08-04T10:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16855",
        "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2026-08-04T10:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16855",
        "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2026-08-04T10:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16855",
        "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2026-08-04T12:10:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16855",
        "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2026-08-05T00:01:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16855",
        "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2026-08-05T00:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16855",
        "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2026-08-06T17:38:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16855",
        "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2026-08-06T18:31:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16855",
        "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2026-08-10T08:18:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16855",
        "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2026-08-11T00:30:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16855",
        "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2026-08-18T07:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16855",
        "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2026-08-18T07:39:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16855",
        "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2026-08-18T07:39:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16855",
        "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2026-08-18T12:05:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16855",
        "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2026-08-19T00:01:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16855",
        "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2026-08-19T00:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16855",
        "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2026-08-22T00:34:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16855",
        "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2026-08-25T00:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16855",
        "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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