TRE-BA — 06000366420266050153
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6777545a3f0bfc8c67ae682a75021e7c7918db1c16ac9912db75887b3bd4cfba
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-10 a 2026-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-25
- Documento (TPU 12270)
- 2026-08-25
- Documento (TPU 12270)
- 2026-08-25
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-25
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2026-08-25
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2026-08-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-07-10T01:47:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16855", "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-05T00:01:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16855", "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-06T18:31:16.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16855", "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-18T12:05:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16855", "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-19T00:01:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16855", "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-19T00:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16855", "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-22T00:34:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16855", "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-25T00:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16855", "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SE — 06001286820206250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SP — 06000230720226260061 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
- TRE-MG — 06000092920266130163 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163ª Zona Eleitoral - Luz
- TRE-PR — 06000344020226160085 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 85 ª zona eleitoral-Loanda
- TRE-RJ — 06000725020246190036 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TRE-MS — 06000722920216120043 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-MG — 06000092720206130070 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 153 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª Zona Eleitoral - Divino
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- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada