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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00000376220148250067

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA ROSA DE LIMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bcb4f81bc8d49a876c6455a72e2f9dbdd5767e5ee108338fede824c8e04d27b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  2. 2014-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  3. 2014-03-28 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-04-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2014-06-26 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2014-06-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2014-08-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2014-08-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2014-09-25 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2015-03-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2015-04-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2015-04-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2015-04-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2015-04-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2015-04-30 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2015-05-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2015-05-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2015-07-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-02-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-04-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-06-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-12 a 2015-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-20
(TPU )
2015-07-15
Definitivo (TPU 246)
2015-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-29
Definitivo (TPU 246)
2015-05-29
(TPU )
2015-05-05
(TPU )
2015-05-05
(TPU )
2015-04-30
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-04-30
Conclusão (TPU 51)
2015-04-30
Decisão (TPU 3)
2015-04-22
Conclusão (TPU 51)
2015-04-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-25T09:05:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-06-26T13:20:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2014-03-28T09:52:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2015-07-20T08:01:53.000Z — (TPU )
  5. 2015-05-29T13:14:50.000Z — (TPU )
  6. 2015-05-05T10:56:47.000Z — (TPU )
  7. 2015-05-05T10:17:52.000Z — (TPU )
  8. 2015-03-26T12:36:55.000Z — (TPU )
  9. 2015-02-19T13:00:17.000Z — (TPU )
  10. 2015-02-09T11:18:39.000Z — (TPU )
  11. 2015-01-20T15:42:41.000Z — (TPU )
  12. 2014-12-12T12:31:39.000Z — (TPU )
  13. 2014-10-31T09:46:00.000Z — (TPU )
  14. 2014-10-07T10:58:46.000Z — (TPU )
  15. 2014-08-22T09:55:07.000Z — (TPU )
  16. 2014-07-03T11:35:56.000Z — (TPU )
  17. 2014-07-01T13:08:27.000Z — (TPU )
  18. 2014-06-25T11:36:14.000Z — (TPU )
  19. 2014-06-11T10:00:36.000Z — (TPU )
  20. 2014-04-28T05:15:16.000Z — (TPU )
  21. 2014-04-01T13:18:02.000Z — (TPU )
  22. 2014-02-12T12:54:09.000Z — (TPU )
  23. 2015-07-15T10:59:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2015-05-29T13:17:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2015-05-29T13:16:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2015-04-30T11:18:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-04-30T11:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-04-30T10:08:56.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18171",
    "nome": "Santa Rosa de Lima/Comarca de Riachuelo"
  }
}
  29. 2015-04-22T08:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-04-14T10:03:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-03-27T12:17:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-03-26T12:37:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2015-03-26T11:42:35.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2015-03-24T11:01:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2015-02-19T12:58:09.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2015-02-09T11:19:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2015-01-20T15:44:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2014-12-12T12:29:34.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2014-11-12T09:30:17.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2014-09-19T13:21:08.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.