TJRS — 00036384620118210050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5a4dcc3368c9ac49434552053cf3835623259a7a67c225c539ead0e5dfabe97
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-12 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-31
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-10
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa não-tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-08-12T14:24:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-08-17T18:06:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-28T18:18:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-15T09:27:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-17T10:21:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-23T10:27:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-08-27T17:32:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-28T12:22:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-03-27T17:46:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-12T17:15:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-13T16:56:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-07T13:26:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-08T09:56:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-20T21:16:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-06T10:31:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-09T12:18:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-10T10:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-16T20:27:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-30T16:40:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-01T11:34:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-03T09:52:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-06T13:43:12.000Z — Inexistência de bens penhoráveis (TPU 11375)
- 2018-02-06T13:43:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-14T13:50:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-25T12:10:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-26T09:14:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-21T13:28:45.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-07-03T14:43:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00001066319968190012 — Execução Fiscal · 1996-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00002708920128150881 — Agravo em Recurso Especial · 2023-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / PRESIDÃNCIA
- TJRJ — 00001980719978190012 — Execução Fiscal · 1997-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRS — 00062910520018210104 — Execução Fiscal · 1999-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / 1ª Vara Judicial - Horizontina
- TJRS — 00038981920158210104 — Execução Fiscal · 2015-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / 1ª Vara Judicial - Horizontina
- TJRS — 00005060520148210105 — Execução Fiscal · 2014-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / Vara Judicial - Ibirubá
- TJRJ — 00001034519958190012 — Execução Fiscal · 1995-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 80007995820198050184 — Execução Fiscal · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / VARA JURISDIÇÃO PLENA
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