TJRS — 00036384620118210050

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara - Getúlio VargasGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5a4dcc3368c9ac49434552053cf3835623259a7a67c225c539ead0e5dfabe97

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-12 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-06
Definitivo (TPU 246)
2020-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-29
Recebimento (TPU 132)
2020-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-08
Recebimento (TPU 132)
2020-04-01
Recebimento (TPU 132)
2020-03-31
Petição (TPU 85)
2019-11-07
Recebimento (TPU 132)
2019-09-13
Recebimento (TPU 132)
2019-09-13
Recebimento (TPU 132)
2019-09-10
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-12T14:24:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2016-08-17T11:04:47.000Z — Petição (TPU 85)
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  3. 2016-08-22T09:53:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2017-06-09T16:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2017-06-13T09:11:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2018-01-26T13:46:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2018-01-29T12:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2018-04-16T09:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2018-06-21T10:25:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2019-07-03T14:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2019-09-09T09:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  12. 2020-03-31T13:45:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  13. 2020-04-29T15:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  14. 2011-08-17T18:06:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-10-28T18:18:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-01-15T09:27:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-03-17T10:21:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-05-23T10:27:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2014-08-27T17:32:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-11-28T12:22:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2015-03-27T17:46:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-11-12T17:15:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-11-13T16:56:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-07-07T13:26:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-07-08T09:56:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-11-20T21:16:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-12-06T10:31:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-03-09T12:18:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-03-10T10:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-06-16T20:27:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-06-30T16:40:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-11-01T11:34:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-11-03T09:52:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-02-06T13:43:12.000Z — Inexistência de bens penhoráveis (TPU 11375)
  35. 2018-02-06T13:43:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-02-14T13:50:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-04-25T12:10:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-04-26T09:14:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-06-21T13:28:45.000Z — Provisório (TPU 245)
  40. 2019-07-03T14:43:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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