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TRE-BA — 06000369020246050167

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 167 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3db2cb007b43b3f67fed38044dbb7472e35f6f5176155e530820cc13a8848062

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-28 a 2024-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-08: Definitivo (TPU 246)
2024-08-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-08: Documento (TPU 581)
2024-08-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-01: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-08-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2024-06-28T11:12:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T15:59:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T13:43:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-26T09:45:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T17:20:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-07-31T09:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-01T16:22:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-29T12:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-29T12:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-29T12:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-16T14:07:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T13:43:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-24T12:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-24T12:04:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-24T13:43:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-24T14:12:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-24T14:21:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-24T14:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-26T13:15:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-26T13:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-08-01T10:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-01T10:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-01T10:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-08T11:42:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-08T11:57:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T11:12:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T01:03:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T01:03:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-09T03:17:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-24T12:02:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-24T12:02:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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```
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2024-07-25T01:02:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-25T01:02:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-07-30T03:13:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-07-30T03:13:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-07-30T03:13:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-08-01T09:50:23.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-08-01T09:50:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```

2024-08-02T01:01:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16861",
    "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-08-02T01:01:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16861",
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2024-08-08T03:02:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16861",
    "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-08-08T03:06:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-08-08T03:06:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-08-08T11:57:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-08-08T11:57:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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