STJ — 00003370920188250059

Classe: Recurso EspecialOrgao: VICE-PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 549bf4f39e8c336b9598190254e1e1732633a89ed0e602554ab7711aaca594dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-26 a 2020-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-16
Publicação (TPU 92)
2020-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-13
Negação de seguimento (TPU 901)
2020-03-12
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-03-12
Conclusão (TPU 51)
2020-03-12
Petição (TPU 85)
2020-02-20
Publicação (TPU 92)
2020-02-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-19
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994 | Cabimento | Descontos Salariais - Devolução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-02T09:03:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-10-02T09:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-10-08T13:06:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  4. 2019-10-29T11:16:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  5. 2019-10-29T14:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2019-11-28T18:09:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  7. 2019-12-09T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  8. 2020-01-06T08:48:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  9. 2020-02-18T13:58:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2020-02-18T16:00:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  11. 2020-02-18T16:04:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2020-03-12T12:23:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  13. 2020-03-12T17:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2019-09-26T10:11:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-10-02T20:42:00.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  16. 2019-10-04T05:13:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-10-11T05:37:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-11-22T14:46:46.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  19. 2019-11-25T05:19:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-12-12T05:23:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2020-02-18T15:09:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-02-20T08:59:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2020-03-13T15:50:01.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  24. 2020-03-16T05:18:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-05-25T14:06:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2020-05-25T14:06:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2019-10-02T20:42:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-10-03T18:44:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2019-10-08T13:06:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2019-10-10T15:30:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-10-10T19:33:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2019-10-29T11:16:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2019-11-22T19:11:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2019-12-11T14:57:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-12-11T19:03:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2020-01-06T08:48:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2020-02-19T12:51:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2020-02-19T19:13:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2020-03-12T12:23:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2020-03-13T15:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.