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TJRS — 00176111520048210050

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara - Getúlio VargasGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8ec34e58dcb0df2996b2750973ef80a0825f0e47f4f5c06bb83df7c22333ae6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-12-06 a 2022-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-16: Definitivo (TPU 246)
2022-02-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-06: Recebimento (TPU 132)
2022-01-06: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-21: Recebimento (TPU 132)
2021-06-16: Recebimento (TPU 132)
2021-06-15: Recebimento (TPU 132)
2021-06-15: Recebimento (TPU 132)
2021-06-04: Recebimento (TPU 132)
2021-06-02: Recebimento (TPU 132)
2021-06-02: Recebimento (TPU 132)
2021-03-03: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-12-06T16:43:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-07-21T16:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-05T10:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-08T11:16:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-01T15:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-13T15:08:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2011-10-04T16:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-04T16:50:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-06T09:17:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2015-12-01T12:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-01T14:35:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-12-02T17:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-13T13:38:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2016-01-13T13:43:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2016-01-27T08:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2016-02-22T16:06:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2016-04-07T10:08:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2016-04-08T10:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2016-04-08T10:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
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2016-04-08T10:19:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2016-04-08T11:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
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2016-04-08T11:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
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2016-04-08T17:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2016-09-28T11:07:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-10-03T09:36:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-02-09T16:44:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
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2017-08-28T12:48:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-08-29T10:00:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-09-27T12:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-10-16T10:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
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2017-10-16T10:02:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
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2017-11-06T11:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2017-11-06T11:12:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-11-06T11:31:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2017-11-06T11:31:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-11-07T11:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2018-03-27T10:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2018-03-27T10:56:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-06-07T09:09:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-02-18T13:06:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00239872020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TRF2 — 00551004320154025101 — Apelação Cível · 2016-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / Gabinete da Vice-Presidência
TJAL — 08034395420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00000668720178210142 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJRS — 00040024420178210135 — Execução Fiscal · 2017-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / Vara Judicial - Tapejara
TJAL — 08032576820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJTO — 00258405820148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00049598720188210142 — Execução Fiscal · 2018-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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