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TRE-BA — 06000370920216050126

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 126 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10bee9a5db22a7042a1d56fac4d9ca95098ca12c337b67e66db56d4620233dc0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-23 a 2022-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-18: Definitivo (TPU 246)
2022-01-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-13: Petição (TPU 85)
2021-12-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-12-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14: Documento (TPU 581)
2021-12-14: Documento (TPU 581)
2021-12-13: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-06-23T19:15:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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2021-06-28T09:51:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-28T09:51:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-28T09:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-28T09:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-28T09:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-28T12:03:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-28T20:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-28T20:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-06-30T15:02:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-07-05T09:00:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-29T09:44:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-19T09:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-10-25T16:42:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2021-10-27T10:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-27T10:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-27T10:13:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-27T17:05:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-28T08:35:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-16T10:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2021-12-10T09:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-10T09:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2021-12-10T09:09:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2021-12-13T09:54:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-12-14T02:40:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-14T02:43:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2022-01-13T16:02:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2022-01-18T09:05:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-06-23T19:15:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-29T02:55:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-06-29T02:55:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2021-07-06T05:18:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-10-28T03:35:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-10-28T03:35:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-11-06T02:38:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-11-06T02:38:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-11-06T02:38:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2021-12-10T09:05:46.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-12-14T02:08:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-12-14T02:08:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30622",
    "nome": "126 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000433120236050066 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 126 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000854420186020000 — Prestação de Contas · 2018-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 126 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-PR — 06000344920206160137 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 126 º CARTÓRIO ELEITORAL / 137 ª zona eleitoral-Maringá
TRE-BA — 06000432920266050065 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 126 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000345120256160112 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 126 º CARTÓRIO ELEITORAL / 112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu
TRE-GO — 06000286920266090026 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 126 º CARTÓRIO ELEITORAL / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
TRE-BA — 06000433720206050098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 126 º CARTÓRIO ELEITORAL / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000724820226190027 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 126 º CARTÓRIO ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ

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Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada