Ir ao conteúdo

TJPR — 00000073319978160080

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd866225385921723dc593c0138a6393fd6b44f6f35d1e372ca99d1c7284d420

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-19 a 2024-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-05: Definitivo (TPU 246)
2024-06-03: Confirmada (TPU 12283)
2024-06-03: Recebimento (TPU 132)
2024-06-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-03: Documento (TPU 581)
2024-06-03: Remessa (TPU 123)
2024-04-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-22: Recebimento (TPU 132)
2024-04-22: Confirmada (TPU 12283)
2024-04-22: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apropriação indébita

Ver outros registros do assunto TPU 3436

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-12-22T11:46:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8992",
    "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2024-02-05T19:54:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8992",
    "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2024-02-21T09:31:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8992",
    "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2024-04-10T20:44:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8992",
    "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2024-04-17T12:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8992",
    "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2024-06-03T09:56:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8992",
    "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2024-06-03T10:36:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8992",
    "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2024-06-03T14:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8992",
    "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2015-10-19T13:48:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8992",
    "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2015-12-22T11:45:09.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8992",
    "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2015-12-22T11:46:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8992",
    "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2018-06-16T09:57:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8992",
    "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2019-05-30T14:15:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8992",
    "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2019-05-31T15:42:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8992",
    "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
```

2019-05-31T15:42:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8992",
    "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2023-11-30T00:24:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8992",
    "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
```

2023-11-30T00:30:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8992",
    "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2023-11-30T12:08:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8992",
    "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2023-12-11T00:24:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8992",
    "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2024-02-05T19:54:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8992",
    "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2024-02-21T09:31:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8992",
    "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2024-03-03T00:34:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8992",
    "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2024-04-10T20:44:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8992",
    "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2024-04-18T17:24:42.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8992",
    "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2024-04-22T14:50:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8992",
    "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2024-04-22T17:21:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8992",
    "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2024-04-22T17:21:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8992",
    "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2024-04-23T13:12:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8992",
    "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2024-06-03T09:54:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8992",
    "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2024-06-03T09:55:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8992",
    "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2024-06-03T10:36:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8992",
    "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2024-06-03T14:39:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8992",
    "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2024-06-05T18:02:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8992",
    "nome": "ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00005911720148150021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Órgão julgador: ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
TJAP — 00024830520248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
TRF6 — 00000630920194013811 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF6
- Órgão julgador: ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
TJAP — 00024712520238030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAP
- Órgão julgador: ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO / 1ª Vara Criminal de Macapá
TJRR — 08011349020178230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRR
- Órgão julgador: ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO / 2ª VARA CRIMINAL
TJAP — 00024727320248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
TJDFT — 00168734120168070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Órgão julgador: ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
TJPA — 00002967320108140012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPA
- Órgão julgador: ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO / 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ

Leia também na Wiki Jurídica

Emprestei e não devolveram: é apropriação indébita? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Estelionato ou apropriação: o engano veio antes? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Não repassar o INSS descontado é crime? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1166 do STJ: Crime de apropriação indébita previdenciária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada