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TRE-SP — 06000015820236260175

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b708572d533119efc56290437019bf44ee86d11054c986c36c0b0f4e1b6b4ff9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-02 a 2023-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-30
Definitivo (TPU 246)
2023-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-30
Documento (TPU 581)
2023-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-25
Publicação (TPU 92)
2023-01-19
Documento (TPU 581)
2023-01-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-17
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-02T21:14:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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  2. 2023-01-09T12:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  3. 2023-01-09T12:24:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-01-17T15:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  5. 2023-01-17T15:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
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  6. 2023-01-17T15:43:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
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  7. 2023-01-19T01:02:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
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  8. 2023-01-19T12:54:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-01-25T05:36:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
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  10. 2023-01-27T10:07:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-01-27T10:07:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
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  12. 2023-01-27T10:07:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
  }
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  13. 2023-01-30T12:31:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
  }
}
  14. 2023-01-30T12:34:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
  }
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  15. 2023-01-02T21:14:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
  }
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  16. 2023-01-17T15:28:46.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
  }
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  17. 2023-01-17T15:28:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
  }
}
  18. 2023-01-30T12:34:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
  }
}
  19. 2023-01-30T12:34:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.