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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano Qualificado — TJSE 00001344720148250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd80e836b762eaf155dbf984b7608515f64002a566cad841f644668f74c94628

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 127 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  2. 2014-04-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  3. 2014-07-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  4. 2014-08-22 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-09-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  6. 2014-11-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  7. 2014-11-12 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2015-04-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  9. 2015-05-22 — Audiência; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2015-07-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  11. 2015-07-31 — Audiência; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2015-09-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  13. 2016-11-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2016-11-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2016-12-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2017-01-20 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2017-01-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dano Qualificado» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-04-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/124
  2. Que questão do assunto «Dano Qualificado» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-07-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107
  3. Que questão do assunto «Dano Qualificado» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-09-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-11 a 2017-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-31
Definitivo (TPU 246)
2017-01-20
Petição (TPU 85)
2016-12-15
(TPU )
2016-12-13
(TPU )
2016-12-01
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-01
(TPU )
2016-12-01
(TPU )
2016-12-01
(TPU )
2016-12-01
(TPU )
2016-12-01
(TPU )
2016-11-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-20T12:15:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2015-07-31T13:47:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  3. 2015-05-22T15:21:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  4. 2014-11-12T12:21:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  5. 2014-08-22T16:01:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  6. 2016-12-15T11:37:58.000Z — (TPU )
  7. 2016-12-13T05:43:36.000Z — (TPU )
  8. 2016-12-01T12:45:39.000Z — (TPU )
  9. 2016-12-01T11:38:36.000Z — (TPU )
  10. 2016-12-01T09:14:20.000Z — (TPU )
  11. 2016-12-01T09:13:58.000Z — (TPU )
  12. 2016-12-01T09:12:35.000Z — (TPU )
  13. 2016-11-25T13:15:01.000Z — (TPU )
  14. 2016-11-24T13:08:01.000Z — (TPU )
  15. 2016-11-24T11:15:39.000Z — (TPU )
  16. 2016-11-10T10:21:20.000Z — (TPU )
  17. 2016-06-11T14:08:57.000Z — (TPU )
  18. 2016-06-11T14:08:57.000Z — (TPU )
  19. 2015-12-02T09:17:01.000Z — (TPU )
  20. 2015-11-05T11:27:01.000Z — (TPU )
  21. 2015-09-28T09:07:36.000Z — (TPU )
  22. 2015-09-25T15:27:01.000Z — (TPU )
  23. 2015-09-10T10:40:01.000Z — (TPU )
  24. 2015-08-05T10:43:01.000Z — (TPU )
  25. 2015-08-04T12:13:54.000Z — (TPU )
  26. 2015-07-29T17:32:23.000Z — (TPU )
  27. 2015-07-28T13:59:14.000Z — (TPU )
  28. 2015-05-21T19:59:48.000Z — (TPU )
  29. 2015-04-29T14:23:53.000Z — (TPU )
  30. 2014-11-12T13:21:47.000Z — (TPU )
  31. 2014-11-05T10:30:46.000Z — (TPU )
  32. 2014-11-03T08:28:52.000Z — (TPU )
  33. 2014-09-30T10:41:30.000Z — (TPU )
  34. 2014-09-24T10:33:24.000Z — (TPU )
  35. 2014-08-15T16:41:48.000Z — (TPU )
  36. 2014-07-09T08:28:34.000Z — (TPU )
  37. 2014-05-13T08:23:51.000Z — (TPU )
  38. 2014-05-08T11:12:24.000Z — (TPU )
  39. 2014-05-08T10:57:26.000Z — (TPU )
  40. 2014-05-05T09:44:01.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.