TJPA — 00002547020108140029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e0c660d14cbc27524b78ea8978639936ac0472b610a9cd041281e8e21caae0b
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas
- 2011-03-04T11:39:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ" } } - 2022-05-23T11:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ" } } - 2026-01-09T11:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ" } } - 2026-02-02T15:52:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ" } } - 2026-02-23T11:11:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ" } } - 2026-03-04T12:30:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ" } } - 2026-07-29T13:44:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ" } } - 2010-06-22T17:30:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ" } } - 2010-06-22T17:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ" } } - 2022-03-10T13:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ" } } - 2010-12-07T18:08:43.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ" } } - 2022-03-10T13:39:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ" } } - 2025-12-31T21:10:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ" } } - 2026-07-29T13:44:24.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ" } } - 2026-07-29T16:13:23.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ" } } - 2026-07-29T16:15:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6034", "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- STJ — 00003794520208080032 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-18 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00177719720158090079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-19 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003785520178260617 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00289660520128260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-06-20 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000271820108171510 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00273040620128260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-06-06 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000115920178160148 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-01-04 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003811920168170480 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-15 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada