STJ — 00003371420228160190

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcc74a833344259fbe4c231eb38abdf1cfac42d9b48a213a8c2656547a4a9e12

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-01-17T08:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

2. 2024-01-17T14:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "codigo": 3,
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         "valor": 6
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     ]
   }

3. 2024-02-15T15:20:14.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
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4. 2024-03-05T15:01:25.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

5. 2024-05-13T20:30:10.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_documento",
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         "valor": 107
       }
     ]
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6. 2024-05-14T15:31:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
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       }
     ]
   }

7. 2024-05-23T10:25:28.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "outros motivos",
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       }
     ]
   }

8. 2024-05-23T11:15:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
9. 2024-05-23T12:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

10. 2024-06-28T16:36:40.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

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        }
      ]
    }

11. 2024-07-02T13:16:18.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }

12. 2024-09-10T17:35:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

13. 2023-11-30T14:56:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2024-02-16T05:08:44.000Z — Publicação (TPU 92)
15. 2024-03-06T05:53:54.000Z — Publicação (TPU 92)
16. 2024-05-23T05:01:41.000Z — Publicação (TPU 92)
17. 2024-05-23T10:36:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
18. 2024-06-24T17:16:16.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
19. 2024-06-25T05:18:38.000Z — Publicação (TPU 92)
20. 2024-08-15T05:04:20.000Z — Publicação (TPU 92)
21. 2024-09-06T15:03:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
22. 2024-09-10T20:05:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
23. 2024-02-15T15:20:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
24. 2024-02-15T18:43:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
25. 2024-03-05T14:52:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
26. 2024-03-05T15:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
27. 2024-03-05T18:42:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
28. 2024-05-22T07:20:00.000Z — Distribuição (TPU 12474)
29. 2024-05-22T07:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
30. 2024-05-22T18:24:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
31. 2024-06-24T18:33:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
32. 2024-08-12T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
33. 2024-08-13T20:20:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
34. 2024-08-14T20:43:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)