TJAL — 07358549220148020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed36f50e45fa4d4daf79328a4af5098da84eb29a38e6e07a290fe6a19a2eb020
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-15 a 2020-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-01-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-28
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-10-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-13
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-11-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-09T16:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-13T12:40:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-02T11:28:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-05-02T11:28:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-02T11:27:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-15T14:11:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2017-10-20T10:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-29T14:31:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-10-09T12:30:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-10-09T12:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-09T12:29:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-02T20:34:08.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2017-09-05T19:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-07-12T18:47:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-09T15:47:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-02-20T18:17:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2015-11-09T12:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2015-03-04T16:39:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-25T15:13:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-28T15:56:33.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-01-28T18:19:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-01-28T18:19:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-06-16T14:07:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-07-29T13:36:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-11-29T12:37:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-19T22:52:10.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07491935520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJSE — 00036193520188250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJRS — 00060111720198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00093095720158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 07491225320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00352257420108050080 — Execução Fiscal · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00060519620198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
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