TRE-AM — 06002848420246040005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c1e5fb5b5b3e85fe7d9a71a74842f5207171eeb4cb22bdfa40593f6ff2d77e5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2025-06-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-21
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-05-21
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-12T12:44:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-15T12:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-23T19:28:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-11T16:42:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-11T16:42:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-24T00:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-26T00:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-03T02:13:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-12T12:03:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-23T00:50:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-23T00:50:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-29T02:31:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-06T02:31:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-06T09:17:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-12T12:44:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-20T22:46:26.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-20T22:46:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-22T17:09:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-22T17:09:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-22T17:09:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-12T12:03:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-12T12:03:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-10T12:09:51.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-21T19:07:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-21T19:08:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-21T19:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-21T19:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-21T19:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-06T09:18:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-06T09:18:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000364220256240033 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000215920166140052 — Prestação de Contas · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000355520206160130 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 130 ª zona eleitoral-Realeza
- TRE-GO — 06000302020236090131 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO
- TRE-PE — 06001364620216170125 — Prestação de Contas Anual · 2021-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000353620226160049 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 49 ª zona eleitoral-Colombo
- TRE-PR — 06000355720206160194 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
- TRE-GO — 06000299320266090013 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada