TRE-AL — 06005103820206020053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f49fefbacdeda394c1e0664600b5f707ff37d7da2efb2f93050167a50cf6be38
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 220 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-26 a 2026-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-06-09
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-06-09
- Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
- 2026-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-05-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-27
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-26
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-05-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito | Execução - Cumprimento de Sentença
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 12366
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 220. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-26T00:27:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-11-01T21:01:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-11-04T17:29:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-11-06T17:27:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2020-12-17T21:34:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2021-01-07T16:18:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2021-01-07T18:00:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2021-01-07T18:00:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2021-01-07T18:00:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2021-01-07T18:00:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2021-01-07T18:00:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2021-01-07T18:00:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2021-01-07T18:00:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2021-01-07T18:00:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2021-01-07T19:30:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2021-01-07T19:30:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2021-01-07T19:30:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2021-01-07T19:30:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2021-01-07T19:30:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2021-01-07T19:30:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2021-01-07T19:30:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2021-01-07T19:30:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2021-03-18T11:58:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2021-03-23T07:33:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2021-03-23T07:33:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2021-03-23T07:33:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2021-03-26T09:32:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2021-08-18T12:01:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2021-11-22T10:00:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2021-11-22T10:00:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2023-03-10T12:28:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2023-03-10T18:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2023-03-17T10:22:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2023-08-07T10:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2023-10-19T08:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2023-10-22T13:12:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2023-11-01T12:54:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2023-11-01T13:08:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2024-01-15T09:40:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2024-02-09T09:11:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PB — 06002887620206150031 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB
- TSE — 06004765720256090000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / GABINETE STJ1
- TRE-RN — 06002305120246200045 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 45 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000603720246190068 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TRE-ES — 06001727520246080047 — Cumprimento de sentença · 2024-09-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 47 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06003497520246080035 — Cumprimento de sentença · 2024-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 35 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06002098220206040038 — Cumprimento de sentença · 2020-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 38 ZONA ELEITORAL
- TRE-AC — 06007506520246010004 — Cumprimento de sentença · 2024-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AC
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada