TRE-RN — 06002316520206200016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a33108004674624d32e3d6eb6ae5942cfce0795fff5dc1b6cbd77d3f2802973
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-24 a 2021-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-18
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-15
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-15
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-15
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-24T15:59:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-08T11:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-12T10:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-12T10:18:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-12T10:18:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-13T02:18:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-15T02:15:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-22T11:27:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-24T15:59:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-02T17:04:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-08T11:28:23.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-08T11:29:23.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-11T12:53:59.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-12T10:19:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-12T10:19:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-12T10:19:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-12T13:45:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-12T13:45:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-15T17:10:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-15T17:12:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-18T21:52:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-22T11:27:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-22T11:27:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00000267920186100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06002207620196000000 — Cumprimento de sentença · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF1
- TRE-MS — 06000746220216120022 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
- TRE-RN — 06002325020206200016 — Prestação de Contas Anual · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000354120256240103 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 103 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000232720266260106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA
- TRE-CE — 06001058820216060074 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
- TRE-PR — 06000347320206160032 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 32 ª zona eleitoral-Palmas
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada