TRE-RN — 06002316520206200016

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 16 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a33108004674624d32e3d6eb6ae5942cfce0795fff5dc1b6cbd77d3f2802973

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-24 a 2021-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-22
Definitivo (TPU 246)
2021-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-18
Petição (TPU 85)
2021-03-15
Petição (TPU 85)
2021-03-15
Petição (TPU 85)
2021-03-15
Publicação (TPU 92)
2021-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-24T15:59:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2021-03-08T11:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2021-03-12T10:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2021-03-12T10:18:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2021-03-12T10:18:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2021-03-13T02:18:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2021-03-15T02:15:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2021-03-22T11:27:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2020-10-24T15:59:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2020-11-02T17:04:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2021-03-08T11:28:23.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2021-03-08T11:29:23.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2021-03-11T12:53:59.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2021-03-12T10:19:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2021-03-12T10:19:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2021-03-12T10:19:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2021-03-12T13:45:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2021-03-12T13:45:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2021-03-15T17:10:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2021-03-15T17:12:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2021-03-18T21:52:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2021-03-22T11:27:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2021-03-22T11:27:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica