TJSC — 50332709520218240018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7f58e3763a59c8f7220f88fbf69483daa8bb89866e033832a63373637a99c1f
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2023-06-15T21:52:07.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-02-03T18:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2021-12-17T15:14:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2023-06-15T21:52:34.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-06-15T21:52:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-06-15T21:52:06.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-06-14T16:46:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-14T15:49:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2023-06-14T15:49:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2023-04-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-27T16:04:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2023-02-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-03T14:08:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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- 2022-09-23T16:14:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-07-26T12:46:46.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-05-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-20T08:54:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-05-20T08:49:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-05-20T08:49:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-03-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-25T10:27:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2021-12-17T15:37:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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