TJSC — 50332709520218240018

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de ChapecóGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7f58e3763a59c8f7220f88fbf69483daa8bb89866e033832a63373637a99c1f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2023-06-15T21:52:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  2. 2023-06-15T10:20:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5867",
        "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }
  3. 2023-06-15T10:20:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5867",
        "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }
  4. 2023-06-14T16:46:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2023-06-14T14:38:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5867",
        "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }
  6. 2023-06-13T15:49:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2023-05-24T14:32:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2023-03-23T12:49:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  9. 2023-03-13T13:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5867",
        "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }
  10. 2023-03-08T13:41:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2023-02-03T14:08:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5867",
        "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }
  12. 2023-02-03T13:54:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2022-11-18T08:11:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2022-09-22T11:17:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  15. 2022-07-26T12:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5867",
        "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }
  16. 2022-06-21T13:07:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2022-06-14T17:15:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ]
    }
  18. 2022-06-13T15:29:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2022-05-20T08:54:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5867",
        "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }
  20. 2022-05-20T08:53:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5867",
        "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }
  21. 2022-04-19T08:38:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2022-02-24T12:41:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  23. 2022-02-03T18:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5867",
        "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }
  24. 2021-12-17T15:14:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5867",
        "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }
  25. 2021-12-14T10:44:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5867",
        "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }
  26. 2023-06-21T12:33:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5867",
        "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }
  27. 2023-06-15T21:52:34.000Z — Custas (TPU 479)
  28. 2023-06-15T21:52:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2023-06-15T21:52:06.000Z — Custas (TPU 479)
  30. 2023-06-14T16:46:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2023-06-14T15:49:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5867",
        "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }
  32. 2023-06-14T15:49:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5867",
        "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }
  33. 2023-04-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2023-03-27T16:04:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5867",
        "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }
  35. 2023-02-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2023-02-03T14:08:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5867",
        "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }
  37. 2022-10-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2022-09-23T16:14:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5867",
        "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }
  39. 2022-07-26T12:46:46.000Z — Mandado (TPU 985)
  40. 2022-05-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  41. 2022-05-20T08:54:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5867",
        "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }
  42. 2022-05-20T08:49:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5867",
        "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }
  43. 2022-05-20T08:49:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5867",
        "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }
  44. 2022-03-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  45. 2022-02-25T10:27:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5867",
        "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }
  46. 2021-12-17T15:37:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5867",
        "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica