Ir ao conteúdo

TRE-RJ — 06000016720266190104

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1214944a0a9602d5b8bff7f268d13e55514509116290d8a3353f401eb5fb2fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-06 a 2026-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-24: Documento (TPU 581)
2026-03-02: Definitivo (TPU 246)
2026-03-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-24: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-02-24: Documento (TPU 581)
2026-02-24: Documento (TPU 581)
2026-02-24: Documento (TPU 581)
2026-02-23: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-06T14:20:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

2026-01-21T15:20:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

2026-02-23T11:05:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

2026-01-06T14:20:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

2026-01-16T16:22:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

2026-01-21T14:02:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

2026-01-23T16:03:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

2026-01-23T16:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

2026-01-23T16:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

2026-01-23T16:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

2026-01-23T16:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

2026-01-23T16:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

2026-01-26T00:31:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

2026-01-26T00:31:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

2026-01-26T00:31:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

2026-02-03T02:34:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

2026-02-11T14:36:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

2026-02-11T17:35:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT14",
      "valor": 320
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

2026-02-11T17:37:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

2026-02-11T17:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

2026-02-19T14:25:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

2026-02-19T14:26:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

2026-02-19T14:54:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

2026-02-23T12:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

2026-02-23T12:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

2026-02-23T12:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

2026-02-23T16:09:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

2026-02-23T16:10:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

2026-02-24T00:32:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

2026-02-24T00:32:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

2026-02-24T00:32:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

2026-03-02T14:03:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

2026-03-24T15:33:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

2026-01-06T14:20:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

2026-01-23T15:32:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

2026-01-23T15:32:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
```

2026-01-23T17:20:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

2026-01-23T17:20:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

2026-01-23T17:20:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

2026-01-26T00:31:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000454420206240044 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ / 44 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004785220206000000 — Prestação de Contas · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000257920206260276 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ / 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
TRE-SC — 06000448920216240055 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ / 55 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000846220266190111 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ / 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ
TRE-RJ — 06000832420216190056 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ / 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ
TRE-BA — 06000497520246050107 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000398120266160195 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada