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Agravo — Reajuste Salarial — TST 00016253320115020445

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOAO PEDRO SILVESTRINGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc185a0be236c1c1151324d615c42bd4c6e71bc2827a13a9ac2696bb26d339bd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2014-05-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2014-05-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2014-05-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2015-03-03 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2015-04-27 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2015-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2015-09-25 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-09-28 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2015-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-02-03 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2016-02-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2016-02-05 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2016-02-15 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2016-02-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2016-02-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2016-03-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2016-03-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-02 trata do assunto oficial «Reajuste Salarial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T18:15:57.876000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140408212838
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fc185a0be236c1c1151324d615c42bd4c6e71bc2827a13a9ac2696bb26d339bd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-08 a 2016-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-19
Publicação (TPU 92)
2016-02-18
Publicação (TPU 92)
2016-02-15
Não-Provimento (TPU 239)
2016-02-05
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-02-04
Publicação (TPU 92)
2016-02-03
Remessa (TPU 123)
2015-10-20
Conclusão (TPU 51)
2015-10-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-10-16
Remessa (TPU 123)
2015-10-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajuste Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-03T16:37:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2015-04-27T16:06:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  3. 2015-09-28T19:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2014-04-09T13:46:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2014-04-15T12:22:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2014-05-05T18:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2014-05-08T13:56:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2014-05-08T14:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2014-05-14T10:42:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 2014-05-14T11:57:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2015-02-04T19:18:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2015-02-18T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2015-02-19T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  14. 2015-02-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2015-04-09T16:11:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2015-05-12T20:50:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2015-05-15T20:17:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2015-09-22T18:14:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2015-09-25T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  20. 2015-10-02T12:17:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  21. 2015-10-16T15:49:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2015-10-19T14:20:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  23. 2016-02-03T16:46:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2016-02-04T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2016-02-05T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  26. 2016-02-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2016-03-02T10:50:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2015-02-25T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2014-04-08T21:28:38.000Z — Recebimento (TPU 981)
  30. 2014-05-23T23:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-02-15T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  32. 2014-04-25T13:53:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-05-05T18:26:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-04-16T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2015-04-17T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2015-10-20T18:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-03-02T10:50:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2015-09-24T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2015-02-26T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2016-02-18T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.