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TRF1 — 00001949320194013807

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª Montes ClarosGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac5e22233bf2715429f23720ecd5061cc08410e9f5ce78fa3d2edb5b2cabb5a6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-23 a 2022-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-02: Remessa (TPU 123)
2022-09-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2021-10-19: Definitivo (TPU 246)
2021-10-19: Documento (TPU 581)
2021-10-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2021-09-14: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-09-14: Documento (TPU 581)
2021-09-14: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-09-09: Conclusão (TPU 51)
2021-09-09: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-23T10:15:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "02ª Montes Claros"
  }
}

2019-01-24T09:58:15.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "13913",
    "nome": "02ª Montes Claros"
  }
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2019-03-06T16:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "13913",
    "nome": "02ª Montes Claros"
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2019-05-30T17:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "13913",
    "nome": "02ª Montes Claros"
  }
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2019-08-07T14:56:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
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    "codigo": "13913",
    "nome": "02ª Montes Claros"
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2019-09-03T15:44:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "13913",
    "nome": "02ª Montes Claros"
  }
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2020-01-15T17:21:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "02ª Montes Claros"
  }
}

2020-01-24T09:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "13913",
    "nome": "02ª Montes Claros"
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2021-09-01T17:22:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "02ª Montes Claros"
  }
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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "02ª Montes Claros"
  }
}

2019-01-24T09:58:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "02ª Montes Claros"
  }
}
```

2019-01-25T16:18:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "02ª Montes Claros"
  }
}

2019-03-06T16:55:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "02ª Montes Claros"
  }
}
```

2019-05-30T17:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "02ª Montes Claros"
  }
}

2019-08-07T14:56:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "02ª Montes Claros"
  }
}

2019-08-07T14:57:02.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "02ª Montes Claros"
  }
}
```
2019-08-08T12:25:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "02ª Montes Claros"
  }
}
```

2019-08-22T15:54:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "02ª Montes Claros"
  }
}

2019-11-26T18:44:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "02ª Montes Claros"
  }
}

2019-11-26T18:44:57.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "02ª Montes Claros"
  }
}

2019-12-18T15:18:58.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "02ª Montes Claros"
  }
}

2020-01-24T09:59:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "02ª Montes Claros"
  }
}
```
2020-01-28T09:59:57.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "02ª Montes Claros"
  }
}
```
2020-03-11T10:26:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "02ª Montes Claros"
  }
}
```

2020-10-06T15:54:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "02ª Montes Claros"
  }
}

2020-11-20T13:10:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "02ª Montes Claros"
  }
}
```
2021-09-06T17:28:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "02ª Montes Claros"
  }
}
```
2021-09-07T05:12:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "02ª Montes Claros"
  }
}
```

2021-09-09T17:38:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "02ª Montes Claros"
  }
}

2021-09-09T17:39:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "02ª Montes Claros"
  }
}

2021-09-09T17:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "02ª Montes Claros"
  }
}

2021-09-14T18:57:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "02ª Montes Claros"
  }
}
```

2021-09-14T18:57:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "02ª Montes Claros"
  }
}

2021-09-14T18:57:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "02ª Montes Claros"
  }
}
```
2021-09-14T18:57:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "02ª Montes Claros"
  }
}
```
2021-10-19T02:20:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "02ª Montes Claros"
  }
}
```

2021-10-19T12:06:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "02ª Montes Claros"
  }
}

2021-10-19T12:07:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "02ª Montes Claros"
  }
}

2022-09-02T09:12:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "02ª Montes Claros"
  }
}
```

2022-09-02T09:12:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13913",
    "nome": "02ª Montes Claros"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00025373120164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 02ª Montes Claros / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00023060420164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 02ª Montes Claros / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00026351620164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 02ª Montes Claros / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF6 — 00000886220184013809 — Execução Fiscal · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª Montes Claros / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TJBA — 80039590420158050032 — Execução Fiscal · 2015-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: 02ª Montes Claros / VARA CÍVEL
TRF1 — 00001949220164014003 — Execução Fiscal · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª Montes Claros / 04ª - Teresina
TJTO — 50000189820088272726 — Execução Fiscal · 2008-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJTO
- Órgão julgador: 02ª Montes Claros / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte
TJSC — 00057731019998240069 — Execução Fiscal · 1999-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJSC
- Órgão julgador: 02ª Montes Claros / Segunda Vara da Comarca de Sombrio

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