TJSP — 00082588420018260318

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CIVEL DE LEMEGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9d9ac616e74df730757e06683e259cc63b040eaece30a5e6fdef232a7474177

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-03-25 a 2023-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-05-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-05-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2001-03-25
Julgamento (TPU 193)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-03-25T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  2. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2023-12-14T15:53:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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