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TRE-RN — 06002314120246200011

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 11 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0e3df7c7d7390121f55f1e160cf29a43f8d059d4133359ef9c82aa9616323dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-13 a 2025-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-11
Definitivo (TPU 246)
2025-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-12
Documento (TPU 581)
2025-02-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-28
Documento (TPU 581)
2025-01-23
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-13T11:18:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-09-06T14:20:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-12-01T17:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-09-08T13:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-09-08T13:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-09-10T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  7. 2024-09-10T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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  8. 2024-09-16T16:39:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-12-01T17:11:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-01-22T09:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2025-01-22T09:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-01-22T09:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-01-23T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-01-23T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-01-28T09:54:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2025-01-28T09:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-02-07T02:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  18. 2025-02-12T11:46:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2025-02-12T11:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2025-02-13T02:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43734",
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  21. 2025-02-27T08:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-02-28T02:31:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-03-11T14:02:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  24. 2024-08-13T11:18:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  25. 2024-09-08T13:39:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  26. 2024-09-08T13:39:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  27. 2024-09-09T14:34:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  28. 2024-12-04T15:01:25.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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  29. 2024-12-04T15:01:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43734",
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  30. 2025-01-22T14:30:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43734",
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  31. 2025-03-11T14:02:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  32. 2025-03-11T14:02:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.