Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00002133519948260319

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE LENCOIS PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b22024a694fac30fb499fd508fff4be480bf8f91cbc20ccfdbaa263bc6b2042f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-06-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2011-02-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2011-03-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2011-05-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2011-08-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2011-12-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2012-03-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2012-03-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2012-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2012-03-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2012-06-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2012-07-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2012-07-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2012-11-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2013-08-15 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2018-10-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2023-01-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-11-16 a 2023-01-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-03
Definitivo (TPU 246)
2018-10-12
Definitivo (TPU 246)
2013-08-15
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-11-06
Mero expediente (TPU 11010)
2012-07-31
Conclusão (TPU 51)
2012-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2012-03-26
Conclusão (TPU 51)
2012-03-13
Recebimento (TPU 132)
2012-03-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-03-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-12-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-11-16T13:54:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2010-05-18T09:48:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-05-19T09:50:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-05-20T10:11:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2010-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2010-07-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-07-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-11-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2010-12-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-01-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-03-06T12:46:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-03-07T13:00:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-03-13T11:09:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2012-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2012-07-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2012-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-08-15T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  28. 2018-10-12T16:10:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2023-01-03T00:32:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.