TJSE — 00173376520198250001

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f5f99193379e43746a29607fef59d892fe7470249560ce1c9d1e72c3dd7de06

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-02 a 2019-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-30: Definitivo (TPU 246)
2019-05-16: (TPU )
2019-05-15: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2019-05-14: Conclusão (TPU 51)
2019-05-14: (TPU )
2019-04-24: (TPU )
2019-04-15: Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-11: Conclusão (TPU 51)
2019-04-11: (TPU )
2019-04-05: Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-02: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação | Entidades Sem Fins Lucrativos

Movimentações públicas

2019-05-16T11:14:35.000Z — (TPU )
2019-05-14T12:34:59.000Z — (TPU )
2019-04-24T11:41:37.000Z — (TPU )
2019-04-11T12:43:34.000Z — (TPU )
2019-07-30T11:58:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
2019-07-30T11:58:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-15T11:21:49.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
```
2019-05-14T12:35:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-04-15T08:45:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-11T12:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-04-05T09:14:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-02T19:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-04-02T19:32:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 50590763320154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF4
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 50588210720178130024 — Recurso Especial · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 50330765420198130024 — Recurso Especial · 2021-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
TRF1 — 00002161920174014100 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF1
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 01ª - Porto Velho
TJMG — 50072304320168130702 — Recurso Especial · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00000293720194013810 — Execução Fiscal · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPR — 00000078520258160004 — Mandado de Segurança Cível · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJSE — 00210935320178250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2017-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU