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TJMT — 00002639820178110084

Classe: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda PúblicaOrgao: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51718addb05c8e8ce404e44c56d71f7f4fda0e853d94b6374460c28455eae557

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-01 a 2024-02-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-29: Documento (TPU 581)
2022-07-08: Definitivo (TPU 246)
2022-07-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-07-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-26: Recebimento (TPU 132)
2022-05-26: Conclusão (TPU 51)
2022-04-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-19: Publicação (TPU 92)
2022-04-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-13: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-13: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Ver outros registros do assunto TPU 9149

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-03-01T16:19:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-01T16:20:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-01T16:20:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-15T11:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-15T12:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-27T17:46:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-22T09:50:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-22T14:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-22T14:54:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-06-22T13:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-26T16:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-17T09:38:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-31T18:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-31T18:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-02-16T13:17:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-16T13:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-04T13:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-25T17:56:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8096",
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2018-09-27T12:26:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "8096",
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2018-10-11T14:37:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-28T10:16:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-24T14:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8096",
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2019-10-14T14:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8096",
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2020-06-03T12:11:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
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  }
}

2020-06-30T15:41:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2020-07-01T15:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2021-02-03T16:14:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
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2022-04-13T17:51:56.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
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2022-04-13T17:52:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2022-04-13T17:52:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2022-04-19T12:22:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
```

2022-04-19T12:22:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2022-05-26T12:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2022-07-08T17:00:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2024-02-29T18:49:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2017-03-07T13:29:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2017-03-07T19:22:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2017-06-06T17:04:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2017-06-06T18:04:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2017-09-27T13:02:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00190084220158070009 — Cumprimento de sentença · 2019-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / 1? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA
TJPB — 00006085920018150231 — Execução de Título Judicial · 2001-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Execução de Título Judicial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / 1ª Vara Mista de Mamanguape
TJDFT — 00187443020078070001 — Cumprimento de sentença · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / 7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TRT8 — 00001337920255080014 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT8
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TJDFT — 00186073820138070001 — Cumprimento de sentença · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / 22? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJPE — 00000283920038171060 — Embargos à Execução · 2003-09-15 · 1 referência(s) em comum
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TJPB — 00006121119988150261 — Cumprimento de sentença · 1998-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
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TJAP — 00026308320198030008 — Embargos à Execução · 2019-08-13 · 1 referência(s) em comum
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