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TRF5 — 05407401720194058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 965def7043d9a8c84cd5f7f2e13479ef486b1e6c87a5120116d9086d0b17de8c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-26 a 2022-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-06-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-05
Remessa (TPU 123)
2021-08-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-06-25
Recurso (TPU 804)
2021-03-17
Não-Provimento (TPU 239)
2021-03-09
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-02-03
Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-29
Conclusão (TPU 51)
2021-01-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-26T14:50:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-29T06:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-03-17T13:25:40.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-06-25T14:11:22.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2021-09-05T20:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2021-02-03T14:47:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2021-03-09T11:15:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2021-08-16T09:01:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2022-06-27T14:33:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2022-07-11T15:22:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2022-08-26T16:15:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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