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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJAL 07000033220208020049

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal de PenedoGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b38173e1f2add7dfb86745b74a17436f99309027f89d8564b1821c418956b8f3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-04-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  3. 2020-04-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  4. 2020-04-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2020-04-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  6. 2020-04-20 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2020-04-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2020-09-22 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2020-10-20 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2020-10-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2020-10-23 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2020-11-09 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2022-09-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2022-09-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2022-10-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2022-11-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2022-11-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2022-11-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-01-02 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-11T12:02:56.975000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200102085302
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b38173e1f2add7dfb86745b74a17436f99309027f89d8564b1821c418956b8f3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-02 a 2022-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-18
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2022-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-18
Documento (TPU 581)
2022-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-18
Definitivo (TPU 246)
2022-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-09T07:10:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2020-01-02T17:10:19.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  3. 2020-01-02T13:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2020-01-02T08:55:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2022-11-18T13:43:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2022-11-18T13:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2022-11-18T13:35:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-11-18T13:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-11-18T13:08:04.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
  10. 2022-11-18T13:06:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2022-10-18T15:04:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2022-10-18T15:04:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2022-10-18T13:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2022-10-18T13:31:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2022-09-20T12:26:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2022-09-20T10:26:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2022-09-20T08:15:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2022-09-20T08:14:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  19. 2022-09-19T10:24:46.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  20. 2022-09-14T12:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2022-09-06T09:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2022-08-02T13:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2022-07-07T12:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2022-06-10T11:05:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2022-05-03T12:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2022-05-03T12:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2022-05-03T12:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2022-05-03T12:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2022-01-13T09:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2021-12-07T12:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2021-11-12T12:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2021-10-08T12:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2021-09-13T11:26:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2021-08-12T07:48:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2021-07-08T12:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2021-06-02T10:20:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2021-05-11T12:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2021-04-08T10:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2021-03-17T20:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2021-02-10T09:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.