Ir ao conteúdo

TRT15 — 00009164620145150084

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de São José dos CamposGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 213f97cc32df3b4aedcb01f41a3956daab9b71aab2b7f105f6d8d4066f0a28e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-20 a 2021-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-18: Definitivo (TPU 246)
2021-08-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-04: Publicação (TPU 92)
2021-08-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-04: Publicação (TPU 92)
2021-08-02: Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Ver outros registros do assunto TPU 13970

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-05-20T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2014-05-20T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2014-05-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2014-08-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2014-09-30T10:49:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
```

2014-10-29T20:05:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2015-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2015-02-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2015-03-12T11:37:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
```

2015-04-07T14:39:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2015-04-07T14:39:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2015-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2015-05-19T11:10:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
```

2015-07-15T18:08:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2015-11-10T12:19:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
```

2016-06-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2018-05-16T18:47:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2018-05-16T18:47:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2020-01-13T09:10:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2020-01-14T00:08:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
```
2020-01-14T00:08:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
```

2020-01-14T00:08:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2020-01-14T00:08:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2020-01-14T15:56:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2020-01-14T16:26:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2020-11-26T17:32:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2020-12-02T15:05:33.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
```

2021-05-25T18:18:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2021-05-26T13:53:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2021-05-28T17:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2021-05-28T19:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2021-05-28T19:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2021-06-01T02:05:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2021-06-01T02:05:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
```

2021-06-01T02:05:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2021-06-01T02:05:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
```

2021-06-11T13:19:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2021-06-22T14:44:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2021-07-14T16:23:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2021-07-17T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT15 — 00009675020115150088 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT15
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / Vara do Trabalho de Lorena
TRT17 — 00002035220225170014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 14ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT17 — 00002036220175170132 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT17
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
TRT15 — 00009137920125150046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT15
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / Vara do Trabalho de Araras
TRT4 — 00010178220105040261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO
TRT4 — 00010214820105040511 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
TRT22 — 00004618020245220005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT22
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT3 — 00001667320115030087 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT3
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 4ª Vara do Trabalho de Betim

Leia também na Wiki Jurídica

Pensão incide sobre verbas rescisórias? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Verbas rescisórias: o que entra no acerto da demissão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 14 do TST: culpa recíproca e verbas rescisórias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Empresa não pagou a rescisão: como cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada