Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Repouso Semanal Remunerado e Feriado — TRT2 00004152220125020053

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 53ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f04f4e5fca8912e04917fcdcdbc9b317598c7a8d4af5f1d82270c31b64a73514

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Salário substituição: assumir o cargo de um colega

Tema documentado no texto da fonte

Salário substituição é o direito do empregado que assume, de forma não eventual, o cargo de outro trabalhador afastado, recebendo enquanto durar essa situação o salário contratual do substituído. É entendimento consolidado na Justiça do Trabalho e se aplica inclusive às substituições por férias.

Trecho de Salário substituição: assumir o cargo de um colega · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: salario, substituicao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 260c96d2968547b4028d275b08d5e4464b96374d4bfafd537a90b867c426000f
  • Registro documental: f04f4e5fca8912e04917fcdcdbc9b317598c7a8d4af5f1d82270c31b64a73514
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2019-11-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-11-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-01-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-02-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-05-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-05-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-05-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-05-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2020-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2020-05-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-05-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Repouso Semanal Remunerado e Feriado» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-05-28 para o assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-24 a 2020-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-28
Definitivo (TPU 246)
2020-05-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-05-28
Conclusão (TPU 51)
2020-05-27
Petição (TPU 85)
2020-05-27
Petição (TPU 85)
2020-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-19
Petição (TPU 85)
2020-05-13
Publicação (TPU 92)
2020-05-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-25
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reflexos | Correção Monetária | Indenização por Dano Moral | Condições da Ação | Salário Substituição | Indenização por Dano Material | Intervalo Intrajornada | Adicional de Hora Extra

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-11-27T11:31:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-11-29T00:35:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-11-29T00:35:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-11-29T15:36:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-11-29T15:37:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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      }
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  7. 2020-01-22T00:46:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-02-24T16:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-05-11T17:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-05-13T00:24:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-05-13T00:24:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "29952",
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  12. 2020-05-19T16:44:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  13. 2020-05-23T01:33:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-05-27T10:12:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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      }
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  15. 2020-05-27T12:17:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "orgaoJulgador": {
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      }
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  16. 2020-05-28T13:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
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      }
    }
  17. 2019-11-19T04:24:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  18. 2019-11-28T16:35:01.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  19. 2020-02-25T13:11:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  20. 2020-05-28T13:27:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  21. 2020-05-28T19:30:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.