TRE-MA — 00000217720196100048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8cff07ebb5716084706289489bf81d485917c56df7491f6ffd64efbf2af1387
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-26 a 2019-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-15
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-14
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-13
- Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2019-08-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento
- Ver outros registros do assunto TPU 12602
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-11T17:06:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51408", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-25T15:59:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51408", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-13T09:59:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51408", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-14T09:34:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51408", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-20T12:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51408", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-25T17:34:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51408", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-25T17:34:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51408", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-08T15:41:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51408", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-15T15:36:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51408", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-29T11:38:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51408", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-06-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51408", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-06-26T11:53:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51408", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-06-26T11:53:30.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51408", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-25T15:58:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51408", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-25T16:00:59.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51408", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-25T17:34:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51408", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-06T14:38:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51408", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-08T15:41:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51408", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-13T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51408", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-13T09:59:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51408", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-15T15:39:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51408", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-29T11:37:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51408", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-29T11:38:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51408", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-29T11:39:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51408", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00003074220166210149 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000426920186210052 — Prestação de Contas Anual · 2018-07-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL / 52 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 00000639020196160006 — Prestação de Contas Anual · 2019-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL / 6 ª zona eleitoral-Antonina
- TRE-MA — 00002878220166100076 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-17 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL / 76ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000364520166100050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL / 50ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000016320176100046 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-02 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL / 46ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00000249120186210070 — Filiação Partidária · 2018-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 00000289120196240044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
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