TRE-MA — 00000217720196100048

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 48ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8cff07ebb5716084706289489bf81d485917c56df7491f6ffd64efbf2af1387

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-26 a 2019-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-29
Definitivo (TPU 246)
2019-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-15
Publicação (TPU 92)
2019-08-14
Documento (TPU 581)
2019-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-13
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-08-13
Conclusão (TPU 51)
2019-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-11T17:06:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Alegações finais",
          "valor": 43
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51408",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2019-07-25T15:59:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51408",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2019-08-13T09:59:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51408",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2019-08-14T09:34:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51408",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2019-08-20T12:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51408",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2019-07-25T17:34:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51408",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2019-07-25T17:34:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51408",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2019-08-08T15:41:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51408",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2019-08-15T15:36:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51408",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2019-08-29T11:38:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51408",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2019-06-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51408",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2019-06-26T11:53:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51408",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2019-06-26T11:53:30.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51408",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2019-07-25T15:58:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51408",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2019-07-25T16:00:59.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51408",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2019-07-25T17:34:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51408",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2019-08-06T14:38:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51408",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2019-08-08T15:41:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51408",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51408",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2019-08-13T09:59:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51408",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2019-08-15T15:39:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51408",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2019-08-29T11:37:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51408",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2019-08-29T11:38:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51408",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2019-08-29T11:39:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51408",
        "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica