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TJSP — 00026699520078260320

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE LIMEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d133da94277848fb7d374053b7832cd5ad1c0568afa5a4559649d8c2bfd83880

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-02-15 a 2014-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-04
Definitivo (TPU 246)
2013-03-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-03-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-05-30
Definitivo (TPU 246)
2007-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-03-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2007-03-19
Conclusão (TPU 51)
2007-03-08
Redistribuição (TPU 36)
2007-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-02-28
Mero expediente (TPU 11010)
2007-02-22
Conclusão (TPU 51)
2007-02-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-02-15T16:31:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2007-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2007-03-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2007-03-08T10:54:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2007-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2007-03-19T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2007-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2008-05-30T15:22:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2014-10-04T08:54:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.