TJBA — 80003060520168050114
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea48a43f8c970e529779532990a6481f5ee45b3e5362fd26b23d5dbe87a69875
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-19 a 2020-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-30
- Publicação (TPU 92)
- 2017-05-30
- Publicação (TPU 92)
- 2017-05-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-05-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-05-30
- Publicação (TPU 92)
- 2017-05-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-02-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-01-13
- Documento (TPU 581)
- 2016-12-05
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sigilo Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005769620058150301 — Procedimento Comum Cível · 2005-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª Vara Mista de Pombal
- TJRO — 00139925620118220001 — Cumprimento de sentença · 2011-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 8ª VARA CIVEL
- TJMG — 23971596720138130024 — Recurso Especial · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 80002093920158050114 — Execução Fiscal · 2015-07-21 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80000531720168050114 — Execução Fiscal · 2016-03-02 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80007818720188050114 — Execução Fiscal · 2018-08-23 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00027142720134013810 — Remessa Necessária Cível · 2015-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Remessa Necessária Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Gabinete 15
- TJMT — 00001842220008110018 — Execução Fiscal · 2000-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR
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