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TRE-TO — 06005571220206270022

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d2bb21707983350d639216c4c276a2598ec803a8e36ce7ba9f728f05e3a576a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 203 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2026-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-12: Definitivo (TPU 246)
2026-03-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-19: Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-02-19: Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-02-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-12: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-02-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 203. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T22:53:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-21T15:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-22T16:06:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-29T13:24:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-04T16:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-28T12:18:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-28T14:57:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-06T17:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-11T14:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-09-12T15:49:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-03T14:59:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-02-15T17:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-04T17:07:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T17:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-21T17:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-19T15:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-24T17:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-15T13:45:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-11T12:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-23T17:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-23T17:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-23T18:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-28T12:51:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16936",
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```
2022-03-28T12:51:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2022-03-29T22:03:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2022-03-29T22:03:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2022-03-29T22:50:45.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2022-03-30T16:13:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2022-08-22T16:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-22T16:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-08-23T02:05:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-23T02:05:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-08-23T02:05:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
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```
2022-08-23T02:05:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
```
2022-08-23T02:05:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-08-27T03:56:12.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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```
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```
2022-08-27T03:58:14.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
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}
```
2022-08-27T03:58:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
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```
2022-08-27T03:58:38.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
```

2023-03-06T13:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003029520246200026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / 26 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002557520206150067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
TRE-MT — 06002796520246110038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / 38ª Zona Eleitoral
TRE-AL — 06001836220206020031 — Recurso Eleitoral · 2021-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-TO — 06007530920206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TSE — 06003736520246200069 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-06-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / GABINETE STJ2
TRE-ES — 06003464020206080010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / 10 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06002133420246140028 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / GABINETE STF2

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