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TRE-BA — 06000370220216050096

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 96 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1829710df4cfe18a638070148cf823629701317805e998773a668edf20e3e13e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-30 a 2021-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-15: Definitivo (TPU 246)
2021-09-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-14: Reativação (TPU 849)
2021-09-14: Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-14: Petição (TPU 85)
2021-09-09: Definitivo (TPU 246)
2021-09-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-06-30T14:07:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-30T14:08:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-12T15:40:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T09:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T09:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T09:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T09:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T09:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T09:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T09:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T19:32:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T19:32:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T20:05:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T20:05:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T20:05:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-20T09:30:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-23T11:20:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-23T11:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-23T11:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-23T11:53:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-23T11:53:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-07-26T19:23:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-26T19:23:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-16T22:18:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-20T10:43:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-08-20T10:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "16687",
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2021-08-30T17:25:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16687",
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2021-08-31T11:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-01T11:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
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}

2021-09-01T11:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "16687",
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2021-09-01T11:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-09-01T11:07:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2021-09-01T20:09:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-14T14:51:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-06-30T14:07:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-15T02:34:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-07-15T02:34:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-07-19T15:56:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-07-21T02:41:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-07-21T02:41:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000768020226120027 — Prestação de Contas Anual · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 96 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
TSE — 06002211320256050000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 96 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-GO — 06000292620226090016 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 96 º CARTÓRIO ELEITORAL / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
TRE-PR — 06000351920236160011 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 96 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
TRE-PR — 06000347920226160169 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 96 º CARTÓRIO ELEITORAL / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
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