TRT13 — 00002272620195130005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1661d8920ac75c97b8cb89273601b0d8e0b5ce57daf1a4fa5bb4674b75a69d3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-09 a 2021-02-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-02-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-06
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-07-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-22
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-22
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-02
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição Sindical
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-09T16:17:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-04-09T16:17:53.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-04-09T20:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-04-10T06:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-04-10T06:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-04-10T06:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-04-10T06:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-01T10:52:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-01T20:20:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-01T20:24:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-01T22:20:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-01T22:40:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-02T09:22:48.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-05-02T11:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-06-10T09:16:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-02T11:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-07-22T16:41:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-22T16:43:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-30T09:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-31T10:36:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-02-24T16:49:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-04-11T00:12:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-11T00:12:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-27T00:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-02T09:22:48.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2019-05-03T00:06:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-03T00:06:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-03T00:06:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-03T00:06:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-11T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-11T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-15T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-15T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-15T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-15T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-15T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-06-10T09:13:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-13T00:07:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-13T00:07:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-21T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT2 — 00004956120115020201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT2
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª Vara do Trabalho de Barueri
- TRT2 — 00004982420155020056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT2
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 56ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005007820145020007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT2
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT20 — 00004031420185200015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT20
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT9 — 00000672520225090096 — Ação de Cumprimento · 2022-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT9
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA
- TRT24 — 00242185820215240036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT24
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- TRT24 — 00242200820155240046 — Consignação em Pagamento · 2015-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT24
- Classe processual: Ação Civil Pública / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Coxim
- TRT3 — 00001562020145030056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT3
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Curvelo
Leia também na Wiki Jurídica
- Contribuição sindical é obrigatória hoje? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 85 do STJ: Contribuição Sindical Rural — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RMS 51.845 do STJ: contribuição sindical compulsória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.994.723 do STJ: contribuição sindical compulsória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada