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TJPA — 00002596720018140107

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEUGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce5dbfedbd4dd98055349d15cf06d8590540701af4be2dbfb57efb207ed28f09

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-25 a 2025-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-13: Definitivo (TPU 246)
2025-11-13: Desarquivamento (TPU 893)
2023-08-18: Provisório (TPU 245)
2023-08-18: Documento (TPU 581)
2023-04-04: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-11-16: Conclusão (TPU 51)
2022-11-16: Documento (TPU 581)
2022-11-16: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-06: Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
2022-07-06: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-06: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-05-16T11:04:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-06T10:27:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-14T09:03:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-14T09:26:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-10T10:38:46.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-06T13:12:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-06T13:13:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-06T13:22:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-01T05:42:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-16T11:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-16T11:54:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-16T12:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T13:45:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-25T13:04:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-11-26T11:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-11-26T11:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-26T11:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-16T09:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  }
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2019-08-09T11:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "6430",
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  }
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2019-08-10T10:38:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6430",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
  }
}

2022-02-07T13:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2018-08-22T10:20:16.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
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2018-08-22T10:20:17.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-13T10:50:04.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
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2016-09-01T09:08:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-01T11:02:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-09T13:00:47.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
  }
}

2019-08-09T13:00:56.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6430",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
  }
}

2022-02-07T13:56:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6430",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
  }
}
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2022-04-26T17:08:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
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2022-07-06T13:20:25.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6430",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
  }
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2023-04-04T13:35:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T13:46:20.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
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2025-11-13T14:37:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6430",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
  }
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2025-11-13T14:37:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09010305720158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJPR — 00000124819858160089 — Execução Fiscal · 1985-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / IBAITI - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJSC — 09012894720188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00095266020138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09010711920188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00094650520138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00093196620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRN — 00058368020048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

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